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O secretário-geral da UGT, João Proença, condenou hoje o "secretismo" do Governo em torno da suspensão das reformas antecipadas e acusou o Executivo de ter tomado uma "medida impositiva" e "ilegal".

"É um diploma ilegal e o secretismo com que foi gerido demonstra que o Governo tentou tomar uma medida impositiva. Tudo isso nos parece extremamente negativo", disse João Proença à Lusa, acrescentando que "a Segurança Social não poupa um tostão, apenas adia o pagamento às pessoas".

Para a UGT, é imperioso que a Assembleia da República peça "a apreciação do decreto-lei".

Na quinta-feira, o Governo aprovou a "suspensão imediata" das normas do regime de flexibilização da idade da reforma antes dos 65 anos, mas admite o acesso à pensão de velhice apenas aos desempregados involuntários de longa duração.

Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de março, foi publicado ao final da tarde em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e entra em vigor já esta sexta-feira.

No entanto, apesar da aprovação da medida há uma semana, só hoje o Governo a divulgou, pois esta não consta do comunicado do Conselho de Ministros de 29 de março nem foi apresentada durante a conferência de imprensa que se seguiu à reunião dos governantes.

"Estamos totalmente contra o procedimento que levou a esta medida. É ilegítimo e é estar a empurrar para a frente a aposentação das pessoas", reiterou o sindicalista, segundo o qual "a Segurança Social não é prejudicada com os pedidos de reforma antecipada", ao contrário do que afirma o Governo.

João Proença referiu ainda que a UGT teve conhecimento da medida "meia hora antes de esta ser divulgada pela comunicação social", através do ministro Pedro Mota Soares.

Mais de 9.900 pessoas pediram reformas antecipadas entre janeiro e março deste ano, uma média que ultrapassa os 3.300 pedidos mensais e os 100 por dia, de acordo com os dados facultados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

Cálculos efetuados pelo gabinete de Pedro Mota Soares indicam que, sem este "travão", 2012 fecharia com 37.900 reformados antes de completarem os 65 anos e que em 2013 este número iria ascender aos 45.900

«Lusa»

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publicado às 16:57


Apontamentos

por Noticias do Ribatejo, em 06.11.11

I

 

A política lá vai plagiando, para melhor, mais mordaz, mais "a sério", a Casa dos Segredos.
Diz que houve conversas entre Pedro Passos Coelho e António José Seguro. E diz que se conversou sobre o Orçamento de Estado. Será?! O Governo tem a maioria no Parlamento, para que se daria ao trabalho de "negociar" no fim do trabalho feito, se não ouviu o PS na preparação do mesmo? 
Pois, afinal, o corte de apenas um dos subsídios está (mesmo) em cima da mesa.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, admitiu este sábado que "todas as propostas (para o Orçamento do Estado) são possíveis de ser avaliadas", incluindo a manutenção de um dos subsídios dos funcionários públicos, como pretende o secretário-geral do PS. "Todas as propostas são possíveis de ser avaliadas. Têm que ser avaliadas, têm que ser vistas na dimensão que elas produzem nas consequências dos objetivos que têm que ser atingidos, mas a atitude que o Partido Socialista teve foi uma atitude muito construtiva e muito positiva", afirmou Miguel Relvas.
Obrigado Passos Coelho. Obrigado Miguel Relvas.
Quando o mau vem depois do péssimo até parece bom. E, se em vez de duas inconstitucionalidades cometerem "só" uma ficamos "agradecidos".
Isto lembra-me as afirmações de George Lakoff, na crítica de certas afirmações que George W. Bush fez antes da invasão do Iraque de 2003: "(...) Se foi uma mentira a serviço de uma boa causa, então foi uma mentira social. Se foi baseada em informações falhas, então foi um erro honesto. Se estava lá apenas para ênfase, então foi um exagero.""

 

II

 

Existem textos e palavras de gente conhecida e de amigos de que vale a pena deixar aqui registo.

Da maior pertinência e acutilância o texto do meu amigo José António Barreiros, no seu blogue "A Revolta das Palavras". Que aqui deixo "com pena e agravo"!
"Portugal tem medo!
Sabem o que é o fim da democracia? É as pessoas terem perdido a esperança de que Portugal pode mudar a partir do interior dos partidos. É as pessoas não acreditarem que os partidos possam mudar a partir de dentro de si mesmos.
Sabem o que é o fim da democracia? É as pessoas referendarem em eleições por uma cruzinha num cartão pessoas que não escolheram, como quem num restaurante come o que a lista lhe oferece e tem sido sempre o «prato do dia» em todas as refeições, votarem nos nomes, cada vez piores, que lhes são apresentados pelos que dos partidos se apoderaram.
Sabem o que é o fim da democracia? É o acto eleitoral ser um negócio pelo qual vendo o meu voto em troca de não querer saber mais da causa pública, salvo para me lamuriar e ficar inerte, com excepção, para alguns, dos dias de greve e de manif.
Sabem o que é o fim da democracia? É ver-mo-los chegar à política com uma mão atrás e outra à frente, vagas de desconhecidos, treparem esses vultos através das velhacarias em que os aparelhos dos partidos do governo se tornaram, e uns tempos depois, publicitados, travestidos pelo "marketing", aí estão cheios como odres ou em santuários de bom viver.
Sabem o que é o fim da democracia? É ninguém ter votado que se aceitassem a aniquilação da nossa agricultura e, corruptos, aceitámos, submissos, da Europa do capital o seu dinheiro para a destruir, mais a frota pesqueira, mais a capacidade de produzir até o que comemos e hoje vivermos do calote e do fiado, iludidos uns que era a modernidade que assim chegava, a da tecnocracia post-moderna a este cantinho nosso de labregos, e mais do que certos outros de que o dinheiro para a formação e para a reconversão tecnológica daria para uns anos de desbunda privada e ostentação pública.
Sabem o que é o fim da democracia? É uma pessoa escrever isto e haver quem receie que lhe chamem fascista e se ter criado um clima oculto de intimidação pelo qual se aluga o silêncio e se compra a complacência e ser mais barato fazer de conta e sobretudo mais rendoso.
Sabem o que é o fim da democracia? É estarmos em República a ser governados pela «troika» estrangeira, como na Monarquia pelos Filipes espanhóis e já não comemorarmos o 25 de Abril e ainda não ter chegado quem queira um 1640.
Sabem o que é o fim da democracia? É ter-se enterrado com os Fernando Nobre a ilusão de que nas AMI's deste mundo ainda haveria um resto de gente que se podia organizar e tirar este país do estado comatoso em que se encontrava, até se ter descoberto que, afinal, era mais um, a mesma ambição pessoal, a mesma incapacidade de agir, a mesma derrocada moral, o mesmo desânimo.
Sabem o que é o fim da democracia? É que os que podiam pegar nas armas do combate contra os que a puseram na viela escusa da má fama, em nome da democracia suicidarem-se com essas armas, por vergonha, por desespero, por já não aguentarmos mais.
Somos um povo de suicidas escreveu Unamuno e conheceu-nos como a Manuel Laranjeira, outro que acabou consigo, como se matou Antero de Quental com um tiro e Alexandre Herculano ao exilar-se. Somos de facto: lentamente rende-mo-nos à morte lenta, ao doce veneno de nos vermos à noite a morrer, em directo e na TV.
Sabem o que é o fim da democracia? É a democracia ter-se, afinal, tornado, através da farsa do voto, uma forma de reorganização mundial do capital à conta de quem trabalha. Entre o euro e o dólar, nos subterrâneos das praças financeiras, eis aí o combate nos esgotos pelo verdadeiro poder.
Ao longe, a milenária China espera o seu momento para nos vender como nas lojas de trezentos. Mais perto, os Árabes que, em nome da Cristandade chacinámos pelas Cruzadas, anseiam o momento da vingança.
Hoje, ante a liturgia da falência e seus coveiros, no cortejo funerário da miséria, reina um silêncio profundo, o silêncio dos cemitérios. Portugal tem medo."

 

Por:
Anabela Melão

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publicado às 09:20


Concelhias do PS e do PSD em autogestão

por Noticias do Ribatejo, em 23.06.11
 Um leitor deste jornal (E se Sónia Sanfona fosse a presidente? ) gostava de ver como cabeça de lista pelo PSD, Carlos Coutinho (Tito) ou António Moreira pelo PS. Entende no seu ‘ponto de vista’ que a autarquia acima de tudo precisa de um «bom gestor».
Um ideia curiosa e interessante que pode e deve ser discutida em cima da mesa pelos respectivos responsáveis.
Carlos Coutinho (PSD) tem vindo a demonstrar que é um óptimo gestor. Na qualidade de administrador da DESMOR o seu trabalho tem sido bastante elogiado e reconhecido por todos os quadrantes políticos da cidade onde exerce a profissão (Rio Maior).
Sabemos da sua disponibilidade para ser candidato à Câmara. Basta a estrutura local do PSD tomar a iniciativa.
António Moreira, já foi presidente da Junta de Freguesia de Alpiarça e deixou «trabalho feito» como deu mostras de se preocupar com Alpiarça.
Homem de iniciativas: «quando não sabe pergunta a quem sabe» porque o que há para fazer tem que ser feito.
António Moreira sabe e reconhece que Alpiarça se encontra num marasmo e que aquilo que por tanto pugnou é «inadmissível ver-se» – as ruas de Alpiarça cheias de ervas e sujas.
 Sabe também, porque a experiência o ensinou que Alpiarça não se desenvolve pela «falta de capacidade de realizar ou resolver problemas da população» que actualmente vive o município (ANTÓNIO MOREIRA: A “Falta de capacidade, de realiz... ).
Duas pessoas com qualidade e capacidade de poderem ser fortes candidatos nas próximas eleições autárquicas o que faz com que a ideia do leitor (E se Sónia Sanfona fosse a presidente?) tenha pernas para andar, assim o entendam os responsáveis pelas concelhias do PS e PSD.
Os problemas que se apresentam nestas duas concelhias são: as mesmas estão a deixar passar a ideia, para o exterior, que devem estar em “autogestão”.
Quanto à Concelhia do PS/Alpiarça, talvez por causa dos socialistas andarem preocupados de o PS estar sem líder ou por terem levado um “ralhete” de orelhas” de Paulo Fonseca, presidente da Distrital que acusa muitos camaradas de andarem a dar “palpites” na Internet mas que nada fazem e muito menos contribuem para o crescimento do PS quando o partido, mais do que nunca, precisa de “crescer”.
 O certo é que, quando tentamos falar com algum responsável do “Alpiarça é a Razão” ficamos com a sensação de estar sem “líder” como está o partido.
Já no que toca à do PSD/Alpiarça então obter informações é como estar a tirar um “coelho da cartola”.
Com uma liderança de “província” vale-nos João Brito que é “pau-para-toda-a-obra” e que já está farto da inoperância dos seus parceiros de partido.
Esperamos que estas duas concelhias deixem de falar a “duas vozes” e comecem a tomar decisões importantes porque a ideia deste leitor é de «tomar em conta».
Não esqueçamos de que Alpiarça não tem assim «gestores» (e bons) em abundância, logo, que se aproveite os poucos que existem e que estão na “graça” de muitos alpiarcenses, para além de disponíveis como é o caso de Carlos Coutinho e António Moreira, pessoa muito estimada e não esquecida pelo «trabalho que fez» como Presidente da Junta de Freguesia que foi.
Por: António Centeio

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publicado às 19:02

 

 

 

O Governo Civil de Santarém acolhe 2ªf, dia 16 de Maio de 2011, pelas 15h00, no seu Salão Nobre, o lançamento de uma campanha da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em parceria  com este Governo Civil, para prevenção e segurança rodoviária dedicada aos tractores agrícolas.

Trata-se da segunda de uma série de seis campanhas previstas para o presente ano, que contam com a colaboração de cartoonistas e ilustradores portugueses.

Nesta segunda campanha, os desenhos de Pedro Ribeiro Ferreira acompanham os conselhos dirigidos aos tractoristas, depois de Luís Afonso ter colaborado na primeira que se destinou aos “Peões Séniores”.

A apresentação será presidida pelo Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, e contará com as presenças da Governadora Civil de Santarém, Sónia Sanfona, responsáveis da Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, ANAFRE, Autoridade para as Condições do Trabalho, Confederação Nacional da Agricultura, CONFAGRI, Crédito Agrícola, Federação de Cartoonistas, Direcção Geral de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, parceiros nesta Campanha.

«gi/gcs»

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publicado às 14:20

 Portugal «vai ser o único país em recessão em 2012, prevê Bruxelas» recessão esta que vai «ultrapassar os 2% este ano, estima a Comissão Europeia, que também prevê que a taxa de desemprego chegue aos 13% já em 2012.»

Não bastasse o «nível da dívida pública portuguesa vai ultrapassar, em 2011, pela primeira vez, o produto interno bruto do país, de acordo com o mesmo relatório» para Bruxelas estimar que a «dívida pública portuguesa aumente de 93% do PIB, em 2010, para 101,7% em 2011 e 107,4% em 2012»
De acordo com as previsões o desemprego em Portugal atingirá mesmo os 13%, mas já no próximo ano, o que representa significativas revisões em alta face às previsões de Outono, quando a Comissão estimava uma taxa de desemprego em Portugal para este ano de 11,1% e de 11,2% em 2012.
Se a recessão vai aumentar e o nível da divida vai aumentar mais que o PIB o melhor que o próximo ministro das Finanças tem a fazer é preparar-se para um novo empréstimo.

Não vai haver quem nos valha.

Por: António Centeio

Fonte:

http://rr.sapo.pt/informacao

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publicado às 12:30

Continua envolvida em polémica e até nalgum mistério para quando a colocação da estátua de “Homenagem ao Povo de Alpiarça”.
Na altura que foi idealizada e levada a termos pelo escultor – e já vai mais para mais de doze anos – os responsáveis autárquicos entendiam que deveria ser colocada no “Largo Vasco da Gama” vulgo “Praça Velha”, porque segundo os mesmos, o local era onde «os alpiarcenses se juntavam para pedir aumento de jorna».
Após todos estes anos passados os alpiarcenses estão por saber onde a mesma será colocada como continuam a desconhecer todo o mistério que envolve a polémica da estátua já que as entidades envolvidas evitam falar sobre o «caso da estátua».

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publicado às 15:39

No início de uma nova sessão legislativa, não queria deixar de lhe dar conta do meu balanço como Deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém.

A recuperação do deputado do CDS pelo círculo eleitoral de Santarém foi um momento único de afirmação do CDS em Santarém e um momento em que, com enorme gosto, assumi um compromisso de proximidade com as preocupações reais das pessoas, famílias e empresas do Distrito. Tenho tentado estar à altura desse importante desafio e, nessa tarefa, tenho podido contar com o enorme empenho e entusiasmo das estruturas, dirigentes concelhios e distritais, assim como de muitos e muitos militantes que de forma directa e empenhada tiveram a oportunidade de transmitir informações e apresentar sugestões.

Entendo que é nesse diálogo constante que o exercício do mandato parlamentar faz sentido. E é com esse compromisso que conseguiremos justificar plenamente a existência de um deputado do CDS no círculo eleitoral de Santarém.

Julgo ser este o momento adequado para renovar a exigência e o compromisso assumido com todo o Distrito, militantes e não militantes. Por isso mesmo, coloco-me novamente à vossa disposição, pedindo que me transmitam todas as informações que entendam relevantes para tomada de posição do nosso Partido, do vosso deputado e, sobretudo, todas as informações que, na vossa opinião, devam merecer a nossa atenção. É, sobretudo, para isso que cá estou e queria que vissem isso com a maior naturalidade.

No fim deste primeiro ano parlamentar, não posso deixar de vos dar conta da minha ficha pessoal de actividade parlamentar, na qual poderão ver, em concreto, aquilo que o vosso deputado andou a fazer na Assembleia da República. Julgo que a prestação de contas deve ser permanente e deve ser sindicável. Fui eleito com os votos do Distrito de Santarém e com a ajuda e empenho dos militantes do CDS. Esta prestação de contas é um dever do qual não posso nem devo prescindir.

Neste sentido, queria que soubessem que no ano passado, com a ajuda de muitos militantes e numa lógica de trabalho conjunto do Grupo Parlamentar, fui o 17.º deputado (em 230 deputados) na apresentação de iniciativas legislativas e fiquei nos 30 deputados com mais intervenções em plenário (elementos constantes no Parlamento Transparente em www.publico.pt). Assegurei igualmente a representação do CDS na Comissão Eventual de acompanhamento do fenómeno da Corrupção, onde o CDS conseguiu aprovar algumas das suas ideias (com especial destaque para o crime urbanístico, o estatuto do arrependido e o reforço das regras das obrigações declarativas dos políticos) e participei como deputado efectivo nos trabalhos da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e na Comissão de Negócios Estrangeiros. Fiz perguntas e requerimentos sobre temas respeitantes ao Distrito, tão diferentes como segurança, agricultura, falências, emprego, tribunais, acessibilidades ou mesmo ambiente.

Procurei igualmente que o Deputado do CDS fosse presença regular no círculo eleitoral e uma presença constante nos órgãos de comunicação social regional.

É evidente que se pode sempre fazer mais e melhor. O desafio presente e de futuro não pode deixar de ser esse. Para o conseguir, a vossa ajuda é absolutamente essencial.

Conto com a vossa ajuda. Contam com o meu empenho. Espero que contem com o Vosso Deputado.

Tem sido um enorme privilégio.

Filipe Lobo d'Avila/Margarida Netto

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publicado às 21:18


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