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Taxa Mínima de IMI "Arrancada a Ferros"!

por Noticias do Ribatejo, em 29.11.12

A 28 de Novembro de 2012, reuniu-se mais uma vez a Assembleia Municipal de Alpiarça, desta vez em sessão extraordinária tendo em conta o limite legal de aprovação das taxas de IMI para 2013 que termina a 30 de Novembro.

Relativamente às polémicas taxas de IMI, agora aprovadas, não pudemos deixar de expressar a nossa satisfação e agradecimento em nome do Partido Socialista/ Movimento Alpiarça é a Razão e da População em geral pela lucidez do executivo em recuar nas intenções anteriormente declaradas e propor à votação as taxas de IMI aplicáveis a prédios urbanos pelo seu valor mínimo, ou seja 0,3%.
Relativamente ao não menos polémico processo que culminou com a proposta pela taxa mínima não pudemos deixar de expressar o nosso constrangimento pela enorme trapalhada que assistimos por parte do executivo ao avançar com taxas máximas sem confirmar se a alternativa era possível, de voltar a aprovar em sessão de câmara taxas intermédias sabendo de antemão que não incorreria numa ilegalidade, por via do Plano de Saneamento Financeiro (PSF), e vê-lo recuar novamente para no final ir ao encontro do que a oposição defendeu desde o inicio.
Esta enorme indefinição do executivo deixa-nos preocupados pois faz notar uma total apatia e insensibilidade perante as delicadas condições económicas de muitos Alpiarcenses, que serão agravadas pelo enorme aumento de impostos em 2013.
O PS/MAR na sua condição de partido da oposição e elemento fiscalizador da actividade do executivo assume também as suas responsabilidades nesta matéria. De facto, assumimos que o PSF obrigava a aplicação das taxas máximas, mas nunca nos ocorreu que, confirmada a não ilegalidade de aplicar outra taxa que não a máxima, o executivo da CDU propusesse algo que ficasse aquém das suas possibilidades financeiras e que não fosse a favor da População.

O próprio Presidente confessou durante 
a assembleia de ontem ter tido “receio das contas do PS pois soube que tínhamos lá estado a falar com o chefe de finanças, e que eles próprios estiveram lá”, assumo que posteriormente

Constatando o entendimento do executivo sobre esta matéria e a proposta de taxas intermédias aprovadas em sessão de câmara e imediatamente anunciadas nos jornais e outros meios de comunicação, deslocámo-nos à Repartição de Finanças de Alpiarça e de lá não saímos sem ter em nosso poder os números que desde o primeiro momento nos disseram não existirem e que revelam o encaixe financeiro extraordinário que a CMA irá auferir.
O próprio Presidente confessou durante a assembleia de ontem ter tido “receio das contas do PS pois soube que tínhamos lá estado a falar com o chefe de finanças, e que eles próprios estiveram lá”, assumo que posteriormente.De facto, é constrangedor reconhecer que Alpiarça não tem um rumo definido, que não pedíamos que levasse a grandes conquistas mas que pelo menos encontrasse um bom porto. Constatamos sim, que o receio dos números do PS, dos blogs e das próximas eleições autárquicas, ditam a actuação do executivo. A prova disso está na última assembleia e respectiva alteração de última hora da taxa de IMI para o seu valor mínimo. Acto que agradecemos humildemente em nome da população, mas que nos faz pensar que há tanto mais que pode ser feito por Alpiarça e que na sua esmagadora maioria está à distância de um “click-de-bom-senso”.

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publicado às 20:00

Como se esperava e após a divulgação antecipada da alteração da Taxa do IMI a Sessão da Assembleia Municipal de Alpiarça levada a efeito ontem para aprovação da “Taxa Mínima do IMI” decorreu com toda a normalidade.

Até a tão badalada manifestação contra a câmara à porta da Assembleia Municipal de Alpiarça não deu em nada. 
Aliás já previsível porque o Executivo tinha aprovado a taxa mínima de IMI para 0,3% e talvez porque o cidadão comum já se acostumou à ideia que os próximos anos irão ser de massacre financeiro. (ler: APROVAÇÃO DA TAXA MINIMA DO IMI: A noite vai ser calma e o povo já está sereno
 De destacar a intervenção de dois munícipes, Eduardo Costa e Francisco Cunha que apresentaram os seus “pontos de vista” quanto à descida do valor da taxa.
Eduardo Costa foi à assembleia dizer no início da mesma o que "tinha escrito numa carta aberta ao presidente da Câmara", carta essa publicada no jornal local e também  no Jornal Alpiarcense e "desconhecia afinal que a taxa a aprovada era de 0,3% e não de 0,4% como estava anteriormente acordado". Foi afinal apanhado de surpresa!
Francisco José Cunha  fez a sua intervenção no final da reunião apoiando a decisão da taxa de IMI por ter descido para os 0,3% opinando ainda  que num "ano de tantos impostos e dificuldades para os portugueses era a única decisão que poderia ser tomada"
O empresário não deixou de criticar  a forma como se comportavam os "políticos em Alpiarça" para acrescentar   "que deveriam trabalhar todos no sentido de melhorar as receitas da câmara em vez de andarem a discutir a dívida, quem a tinha feito e quem a andava a pagar".
Quanto à ordem de trabalhos, o costume: "muita parra e pouca uva". Uma assembleia que se iniciou pelas 21 h e se prolongou para lá da meia-noite, marcada por grande clivagem entre bancadas PS e CDU e entre bancada PS e presidente da câmara.

1. ponto aprovado por unanimidade

2. ponto aprovado com a abstenção do PS

3. ponto aprovado por maioria com abstenção do PSD

4. ponto aprovado por maioria com 4 abstenções do PS

5. ponto aprovado por unanimidade

6. ponto retirado da ordem de trabalhos, para voltar a uma próxima sessão.

( "Ponto 6" que foi retirado:  - Apreciação e votação da Informação nº 68/AS/2012 – Regulamentos Municipais – " Regulamento do cartão Sénior Municipal e Regulamento Municipal de atribuição e gestão de habitações sociais do Município de Alpiarça” - Término dos prazos de consulta pública.)

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publicado às 14:55


Peditório a favor dos Bombeiros

por Noticias do Ribatejo, em 28.11.12

Vários leitores têm nos vindo a alertar para o facto de alguns “indivíduos vestidos com casacos de bombeiros” andarem a fazer “peditórios para os Bombeiros do Distrito de Évora” em várias localidades da nossa região, questionando-nos ainda os mesmos da “legalidade ou veracidade do peditório” em virtude de não “ser normal tal coisa” na região.

Depois de confirmado por nós a existência de tais pessoas e do respectivo peditório, contactamos a Federação de Bombeiros do Distrito de Évora para que nos informassem das dúvidas existentes.
Recebemos o seguinte esclarecimento:
Caro diretor do Jornal Alpiarcense ,

É com todo o gosto e com gratidão que respondemos ao Vosso Email.Em anexo segue autorização do MAI e um modelo do Bilhete. Como pode ler no Bilhete os fundos apurados serão aplicados na compra
de viaturas  e ambulâncias para o serviço dos Bombeiros do Distrito deÉvora.
Como sabe o Distrito de Évora possui 14 concelhos e apenas umacorporação de voluntários em cada concelho. Desde Janeiro de 2011, com a redução dos transportes de doentes, passam por enormes dificuldades financeiras tendo todos eles despedido bombeiros (entre os poucos que durante o dia prestavam serviço) e lutando com ordenados em atraso e, em alguns casos, na eminência de fechar portas.
Perante isto a Federação de Évora decidiu avançar para um sorteio comvenda de bilhetes (antes autorizados pelas governos civis, agora peloMAI). Como o distrito é pouco populoso e decidimos pedir à Federaçãoda Santarém, antes de pedir  autorização ao MAI, se podíamos venderbilhetes no Distrito. O então presidente concordou e fizemos um acordoeste ano (Agosto de 2102 a Agosto de 2013 o sorteio é para Évora e osbilhetes vendidos nos dois distritos e, para o ano (Agosto de 2013 aAgosto de 2014) poderá ser realizado em moldes semelhantes revertendo a receita para os bombeiros de Santarém. Assim fizemos.
O sorteio só começou em Setembro e antes de irmos para a ruainformámos por mais a Federação de Santarém da data do inicio em mais uma vez agradecemos a amabilidade.
Quanto aos colaboradores que vendem os bilhetes, estão ao nossoserviço, pois seria impossível aos poucos bombeiros disponíveis eapenas ao fim de semana vender um volume de bilhetes que suportasse os prémios e garantisse alguma receita com significado para as 14 corporações do Distrito. Andam devidamente identificados e com um cartão da federação de Évora.
No dia em que o sorteio começou informámos ainda os comandosterritoriais da GNR de Santarém e Évora   e também os comandosdistritais da PSP.
A verba apurada será integralmente distribuída pelas 14 corporações do distrito de Évora
Julgo que agimos de forma correcta e leal. Não percebemos o que sepassa nesse Distrito e Já apelámos aos nossos colegas de Santarém para esclarecem as suas corporações.
Esperamos ter esclarecido V. Exa.
Com os melhores cumprimentos
Inácio Esperança
(Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Évora”

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publicado às 18:51

Os comunistas pretendiam que o Mário Santiago fosse um "D.Roberto" (fantoche) ao seu serviço.

Como tem ideias próprias, acham que devia falar só e estritamente o que o PCP queria.
O sonho deles era o Mário Santiago dar a cara e ter o "controleiro" a fazer de ponto.
Seria interessante uma entrevista ao controleiro, e perguntar-lhe por exemplo porque é que os "homens do presidente" acumulam funções contrariamente ao que foi acordado internamente?
Ou porque o PCP em Vila Franca exigiu a aplicação da taxa mínima de IMI e em Alpiarça em que governa, se dispunha a aplicar a taxa máxima?
Qual a diferença que o PCP encontra entre os cidadãos de Alpiarça e Vila Franca?
Ou porque Alpiarça em 3 anos de governação CDU perdeu cerca de 10% de habitantes?
Porque é que nesses anos não veio nenhuma empresa que criasse 3 ou 4 empregos?
Se ainda acha que o modelo cooperativo é viável sem a "rede" dos dinheiros públicos (dos contribuintes) como suporte?
Depois gostava de ver os comentários

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publicado às 18:50

 
 
Mário Santiago é o Presidente da Assembleia Municipal de Alpiarça. Pelo cargo que ocupa e por causa das  várias "polémicas" quem tem havido nas últimas sessões da Assembleia, a que preside Mário Santiago, continua a estar “debaixo de fogo”.
 Acusado por alguns de ser um destabilizador nas “hostes do PCP/CDU” é admirado e elogiado por outros pela sua rectidão. Tudo por ter colocado em causa as competências dos deputados municipais Celestino Brasileiro e João Osório.
O suficiente para ser considerado um homem “polémico” quando na verdade de “polémica” é que não gosta nada como se pode ver mais abaixo na entrevista que Mário Santiago teve a gentileza de conceder ao Jornal Alpiarcense.

 

O seu mandato tem estado envolvido em alguma polémica, nomeadamente a sua falta de confiança politica nos deputados João Osório e Celestino Brasileiro, por estes continuarem a acumular dois cargos. Continua a não ter confiança política nos mesmos?
R: Eu diria que foram os mandatos desses dois eleitos a provocar a referida polémica, quando entenderam contrariar decisões havidas nas reuniões do nosso grupo de trabalho relativamente à inconveniência da acumulação de cargos. Essas decisões não foram respeitadas por ambos criando uma situação de claro prejuízo politico para a CDU. Mais ainda, quando decidiram contrariar essas decisões, nem se dignaram informar-me, sabendo que era eu a pessoa que encabeçou a lista para a Assembleia Municipal e da qual eles também fazem parte. Tomei assim, a decisão de retirar publicamente a confiança politica nos dois eleitos. O erro deles prejudicou a imagem da CDU. Basta analisarmos todo o aproveitamento que a Oposição tem vindo a fazer desta situação.

Se pudesse fazer alguma coisa para acabar com esta situação que faria?
R: Já fiz o que estava ao meu alcance. Se os eleitos entenderam continuar a acumular os cargos do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) em simultâneo com a Assembleia Municipal (AM), é uma decisão à qual sou alheio. Na verdade, não há qualquer impedimento legal na acumulação, embora do meu ponto de vista, as questões éticas deverão estar acima da própria Lei. Não me parece correcto que quem exerce funções de apoio ao órgão executivo no GAP, vá depois fiscalizar o trabalho desse mesmo Executivo na AM.
Há quem o considere um homem “rígido” e autoritário nas sessões da Assembleia Municipal que não abdica dos seus princípios. Está de acordo ou tem opinião diferente?
R: Existem apreciações significativamente diferentes em relação à forma como exerço a autoridade nas sessões da Assembleia Municipal. Já me disseram que era demasiado autoritário, mas também já me disseram o contrário. A política tem destas coisas e como se costuma dizer, “é difícil agradar a gregos e troianos”. 
Mesmo tendo concorrido como “independente” como estão as suas relações com o PCP?
R: É normal existir algum distanciamento dos Independentes em relação ao funcionamento orgânico dos Partidos pelos quais concorrem. Daí que um Independente não tenha os normais deveres de militância ou uma participação tão activa dentro dos órgãos que compõem o Partido. Por isso, é responsabilidade de ambos promoverem plataformas de comunicação para que essas relações não se degradem. Da minha parte, tenho feito os possíveis para que as relações se mantenham dentro da normalidade.
 E com Mário Pereira, presidente da Câmara?
R: São relações estritamente formais, no âmbito das habituais competências dos órgãos que representamos e assim deverão continuar até final do mandato.

 E com os deputados da oposição?
R: Evito fazer distinção entre deputados da oposição e da maioria ou criar situações de parcialidade na discussão politica. É claro que nem sempre esta postura é bem entendida, até porque por parte da oposição serei sempre visto como um elemento adversário e da parte de alguns deputados da CDU há sempre que ache que poderia ter sido um pouco mais parcial. São opiniões que respeito, mas entendo que a postura não poderia ser outra, face à posição que ocupo dentro da AM, mesmo sabendo que muitas vezes a minha opinião se identifica mais com uma das partes, do que com a outra.
 Na sua opinião, o desempenho de Mário Pereira, presidente da Câmara, tem sido o melhor e cumprido com as suas obrigações e promessas?
R: Tenho a minha opinião pessoal, mas como não me posso distanciar da qualidade de Presidente da Assembleia Municipal, não irei neste momento falar sobre esse assunto.
 Quase todas as promessas eleitorais do “Projecto Eleitoral da CDU” estão por cumprir. Por falta de dinheiro ou falta de capacidade?
R: No caso das “promessas” da responsabilidade da Assembleia Municipal, foram todas cumpridas. Alterámos o regimento permitindo a população intervir logo no início das sessões da Assembleia Municipal. Descentralizámos ainda o local de realização das sessões (ainda este ano realizámos uma sessão no lugar do Frade de Cima, graças à gentil cedência do espaço pela Direcção da Colectividade local). Em relações às outras ‘promessas’ fora do âmbito da responsabilidade da Assembleia Municipal, deverão ser questionados os respectivos intervenientes.
 E o “ Observatório Astronómico em Alpiarça” que segundo sabemos foi uma “ideia” sua por gostar tanto de Astronomia, foi mais uma promessa ou uma falácia?
 R: Foi uma ideia proposta por mim e apoiada pelo Colectivo da CDU, por isso é de todos. Foi uma ideia que foi apresentada enquadrada numa lista de projectos positivamente diferenciadores para Alpiarça. Continuo a achar que Alpiarça necessita de projectos diferenciadores mas também admito e compreendo que o Executivo, quando confrontado com uma situação financeira adversa, não o tenha considerado como uma prioridade face a outros projectos que são mais urgentes até pela sua vertente mais social. No caso do Observatório, não foi apenas por eu gostar de Astronomia, foi essencialmente pelas excelentes condições que o concelho detém para um projecto deste tipo. Se eu disser, por exemplo, que por diversas vezes, já estiveram astrónomos ao Vale da Lama em sessões de observação, devidamente equipados com instrumentos de observação astronómica, é um facto desconhecido da maioria das pessoas.
 É público, mas não confirmado, que o PCP já não lhe dá a importância e o valor de outrora porquanto a sua posição de nem sempre estar ao lado do partido que o elegeu, levou a que seja olhado de “soslaio”. Há alguma verdade nisto?
R: Se não é confirmado, poderá não ser verdade. Mas é preciso perceber que concorri como Independente e é nessa condição que fui eleito. Além disso, nunca critiquei o partido como organização politica. Critico posições de algumas pessoas que têm posições dominantes dentro das estruturas locais do PCP. É normal que essas pessoas me olhem de 'soslaio' e que desvalorizem a importância de outrora. Mas isto não passa de uma opinião de um dos ‘lados’ pelo que poderá sempre perguntar aos outros intervenientes o que acham.
 É um homem que vive de “corpo e alma” para o Grupo de Dadores de Sangue de Alpiarça” e é capaz de colocar primeiro os interesses desta associação para só depois exercer o de “Presidente da Assembleia Municipal” como aconteceu numa edição da ‘Alpiagra’ onde estava no ‘Stand” do grupo quando deveria estar a representar o órgão a que preside e receber os convidados. O suficiente para o acusarem de não saber representar dignamente o lugar que ocupa.
Primeiro o “Grupo de Dadores de Sangue” e só depois a Assembleia Municipal, ou?
R: Essa foi uma “história mal contada”. A Assembleia Municipal esteve representada na Alpiagra e muito bem, pela 1ª Secretária da Assembleia Municipal Paula Matias, o que aliás, é umas das suas responsabilidades complementares, sempre que eu não possa estar presente. Já houve outras iniciativas em que não estive presente e não é por isso que a Instituição deixou de estar devidamente representada por outro elemento da Mesa da Assembleia Municipal.
 
Pa
Em relação ao Grupo de Dadores Benévolos de Sangue de Alpiarça, é uma paixão que vem muito antes da política, e sempre recusei minimizar a importância dessa causa social em relação à pura representação da instituição política. 
Aproveito ainda esta questão para expressar que todos os cidadãos deveriam ter uma qualquer actividade direcionada para o associativismo voluntário, até porque o associativismo também nos dá sempre alguma coisa ao longo da nossa vida. Se pensarmos por exemplo que existem pessoas reformadas da sua vida profissional muito cedo (todos conhecemos alguém nessa situação) e que todos nós, cidadãos pagamos um pouco dos nossos impostos para que essas mesmas pessoas não trabalhem, não seria de esperar que essas pessoas, dentro das suas limitações, pudessem dispensar um pouco do seu tempo a causas sociais, culturais, de beneficência, etc.?
Disse-nos uma vez que quando “não se fala num “político é sinal que o “mesmo não é grande coisa” continua a ter o mesmo pensamento?
R: Não me recordo de o ter dito exactamente dessa forma, até porque muitos bons políticos não têm a visibilidade que deveriam ter e outros maus políticos são exageradamente mediáticos. Mas também é verdade que um bom político tem que promover a sua visibilidade perante os eleitores. Caso contrário arrisca-se a eternizar-se do lado da oposição. 
Não se pode é cair no exagero e quando se entra no cultivo narcisista da imagem, entra-se no ridículo. E hoje em dia temos tantos exemplos desses. Basta abrir um jornal e ver uma notícia sobre a inauguração de um Hospital, de um Lar, de um Quartel de Bombeiros, de uma Colectividade, e quando não surge uma única fotografia do edifício, ao contrário de várias fotos repetitivas dos políticos que lá estiveram presentes, é um sinal preocupante que qualquer coisa não anda bem na nossa sociedade.   
A última Sessão da Assembleia não foi nada pacífica e teve que haver uma outra para que os assuntos fossem discutidos a colocados à votação. Tudo porque, segundo disse a oposição, que até publicou um comunicado, o acontecido deveu-se à forma como o Presidente da Câmara discursa já que não é capaz de resumir em poucas palavras o que pretende. Não há forma de acabar com estas situações?
R: Essa crítica à falta de capacidade de síntese do Senhor Presidente de Câmara não foi da minha autoria, mas é óbvio que se todos os intervenientes nas sessões da Assembleia Municipal conseguissem expressar as suas ideias de forma mais sucinta e objectiva, as sessões seriam mais produtivas. No entanto, nem todas as pessoas têm capacidade de síntese, e nesses casos temos que ser mais tolerantes de forma a não amputar o raciocínio dos eleitos. E para um órgão (Assembleia Municipal) que reúne ordinariamente apenas cinco vezes por ano, temos que tolerar determinadas situações É preferível uma intervenção demorada mas compreensível do que uma intervenção abreviada indevidamente fundamentada, principalmente quando se tratam de questões sensíveis à população na sua generalidade. Julgo que nenhum munícipe gostaria que os seus problemas fossem tratados de forma abreviada e superficial. Não foi para isso que votaram em nós.  
Em relação à última sessão, existiam 14 pontos para discussão/votação, e alguns deles de grande importância para o município, nomeadamente o tão polémico IMI. Foi entendido pela maioria dos deputados municipais, que o melhor seria interromper a sessão para a continuar numa reunião posterior, decisão que partilhei, até porque assuntos como os Impostos Municipais não poderiam ser discutidos sob cansaço dos eleitos pela madrugada dentro. Não existiam argumentos minimamente razoáveis para continuar aquela sessão madrugada adentro e foi isso mesmo que a maioria entendeu.
 Apresentou no início do seu mandato uma proposta que foi aprovada por unanimidade para a criação da “Comissão de Geminação” e recentemente por notícias desconhecidos do grande público apresentou a sua demissão. Porque se demitiu?
R: A Comissão de Geminação não foi criada no actual mandato. Já existia desde mandatos anteriores, designadamente dos mandatos do PS. Apresentei recentemente a demissão de Presidente dessa Comissão porque existiram vários indícios que o trabalho da Comissão de Geminação não estava a ser devidamente acompanhado e reconhecido pelo Executivo, e quando assim é, há que repensar na continuidade do projecto, até porque tem um custo financeiro para o município. A minha decisão foi compreendida e partilhada pela generalidade dos restantes elementos da Comissão. Tenho consciência que com a minha demissão forcei uma reflexão sobre a continuidade da Comissão, e deverá ser o Executivo a pronunciar-se sobre a forma como entende que as Geminações deverão ser acompanhadas. Saí no entanto de consciência tranquila, com a certeza que a Comissão enquanto activa, teve um desempenho de grande mérito e de qualidade, graças ao envolvimento de todos os seus membros e independentemente da ‘cor política’ dos mesmos.  
 Já houve alguma sessão extraordinária a pedido dos munícipes?
R: Não, embora seja uma possibilidade prevista no Regimento.
 É da competência da Assembleia Municipal fiscalizar a autarquia. Já alguma esta tarefa foi levada a efeito?
R: Claro que sim. É o que faz sempre que se reúne.
Na sua opinião qual o balanço da actividade política da Câmara Municipal?
R: Essa pergunta deverá ser dirigida ao Executivo. 
 Quando acusam o executivo de “marasmo” e de nada ainda ter feito, em termos de investimento como de pouco ou nada ter feito para desenvolver o concelho, qual a sua opinião?
R: Já respondi na questão anterior
 Caminha para o fim do seu mandato, qual o balanço da actividade política da Assembleia Municipal?
 R: Tenho a convicção que os três anos decorridos desde o início deste mandato representaram no âmbito das competências políticas da Assembleia Municipal, um marco incontornável na sua importância como órgão decisor e fiscalizador. Por exemplo, foi a Assembleia Municipal que impediu a aprovação das taxas máximas do IMI para 2013, restituímos a voz aos munícipes, permitindo que interviessem logo no início das sessões e além disso cumprimos com tudo aquilo que tínhamos incluído como objectivos do nosso programa eleitoral. Só por estes exemplos, já é suficientemente demonstrador do desempenho da Assembleia Municipal nestes três anos.
 Como estão as suas relações com os partidos da oposição com assento na Assembleia Municipal?
R: Como sempre estiveram. São relações cordiais no enquadramento habitual do papel que deve ter um Presidente da Assembleia Municipal com as bancadas representadas nesse órgão.
 Se fosse presidente da Câmara, o que teria feito para promover e incentivar o crescimento económico do concelho?
R: Como deve compreender e na minha actual posição de Presidente da Assembleia Municipal, não vou fazer qualquer tipo de consideração pública a esse respeito. 
Como avalia e quais as vantagens da Comunidade da Lezíria do Tejo para com a Câmara?
R: Tenho muitas reservas e dúvidas relativamente ao papel de algumas entidades intermunicipais no desenvolvimento local.
Por outro lado, entendo que existem competências que poderiam ser melhor aproveitadas numa perspectiva da relação custo vs. benefício, caso as mesmas fossem da responsabilidade de entidades que gerissem os recursos de um aglomerado de autarquias. 
Pense por exemplo em duas ou mais autarquias de pequena dimensão e próximas geograficamente uma da outra e que cada uma tem um parque de máquinas com uma taxa de ocupação reduzida. Considerando o elevado investimento para dotar uma autarquia de um parque de máquinas eficiente, é fácil perceber que poderiam ser obtidas economias de escala e poupanças muito significativas e interessantes, caso existisse uma centralização/racionalização desses recursos que poderiam servir todas essas autarquias. Outro exemplo que poderia ser dado: Será que um contrato com um determinado prestador de serviços, se fosse efectuado existindo uma coordenação entre duas ou mais autarquias, o preço final para cada uma não seria mais vantajoso? Estes são apenas alguns exemplos, mas existem muitos outros.
Não o assusta o grau de endividamento da Câmara Municipal? Quando pensa que o equilíbrio financeiro será alcançado? A que prazo?
R: O grau de endividamento, embora muito expressivo e inibidor da acção do Executivo, nunca me assustou verdadeiramente. Assusta-me muito mais a falta de ideias conjugada com as políticas eleitoralistas dos autarcas. Não quero dizer com isto que não existam exemplos de boa gestão autárquica de norte a sul de Portugal. 
Há que entender que gerir uma Câmara como a de Alpiarça que tem uma capacidade de gerar receitas muito limitada, não pode ser como gerir uma autarquia com um parque industrial/empresarial forte ou um concelho geograficamente pequeno mas como uma densidade populacional muito elevada. 
Existe um equilíbrio financeiro entre a receita e a despesa muito frágil e a despesa não pode ser uma parte da equação, independente das políticas criadoras de desenvolvimento local e por consequência de receita. 
Vou dar-lhe um exemplo: Que adianta aplicar uma taxa de derrama de IRC máxima se são poucas as empresas sediadas em Alpiarça que contribuem de forma materialmente relevante para esse imposto municipal? Ou que adianta aplicar uma taxa de IMI elevada, se só por esse elevado imposto, é um factor desmotivador para a fixação de residentes em Alpiarça e até motiva um ritmo de desertificação mais elevado? Os autarcas têm que perceber que a autarquia só existe pela existência de munícipes e é para estes que temos que criar políticas locais de desenvolvimento, que motivem a vinda de novos residentes e empresas, que compensem de certa forma a cada vez maior desertificação que é culpa das políticas dos governos centrais. Para isso não basta capacidade de gestão operacional, é necessário uma visão estratégica que vá para além do ciclo eleitoral.
E mais do que nos desculparmos com o governo, é essencial criar bases diferenciadoras do nosso concelho relativamente aos mais próximos. Existe um proverbio qualquer que diz que na desgraça, “existem os que choram e os outros vendem os lenços”. E Alpiarça tem potencial para ser dos que ‘vendem os lenços’… 
 Lembra-se da primeira sessão da AM que dirigiu enquanto presidente? Estava nervoso? 
R: Sim, recordo-me. É normal existir algum nervosismo, ainda mais quando sabemos que estamos a ser colocados à prova.
 É um problema comum confundir-se as ideias políticas com as pessoas e as pessoas que estão num determinado cargo político. Costuma ser “político” quando está a tratar de assuntos políticos e um cidadão quando são assuntos fora da política ou é sempre a mesma pessoa?
R: Nunca deixei de ser o que sou por causa da política. Pergunte isso a qualquer pessoa que me conheça bem e todos responderão de igual forma. Se por isso há quem me considere um homem polémico, então o que dizer daqueles que só demonstram a sua ‘verdadeira face’ quando começam a ser políticos…? Por isso mesmo, o político é olhado com cada vez maior desconfiança e infelizmente aquela frase que tanto ouvimos ‘deles serem todos iguais’ têm muito a ver com determinados comportamentos.
 Muitas pessoas perguntam para que é que serve este órgão (Assembleia Municipal) quais são as suas competências?
R: Para esta resposta não ser chata pela sua extensão, sugiro fazer uma comparação com os dois orgãos nacionais com responsabilidades similares. O Governo corresponde ao Executivo Camarário. A Assembleia da Republica à Assembleia Municipal. Essencialmente, a Assembleia Municipal é o órgão que delibera e fiscaliza o Executivo.
 A Assembleia Municipal é um órgão muito fechado sobre si próprio?
 R: Não vejo porquê. É um órgão mais aberto à população do que por exemplo a Câmara Municipal. Basta ver o público que costuma participar nas reuniões de um e noutro órgão. Além de que, institucionalmente, dos que nos elegeram e restante população.
 É um cargo ingrato ser presidente da Assembleia Municipal?
R: Qualquer cargo público não gratificado ou em regime de não permanência, como é o caso dos eleitos da Assembleia Municipal, e sujeito à crítica (às vezes injusta e indevidamente fundamentada) é ingrato.
 É difícil gerir e controlar quanto tempo deve deixar falar cada um? 
R: As intervenções dos eleitos não podem ser moderadas como se todos funcionassem como máquinas programadas de igual forma. Se a postura do eleito é de desafio e desrespeitadora, tem que ter uma moderação mais rígida. Se pelo contrário, demonstrar um comportamento positivo, não tem mal nenhum ser mais flexível.
 Já alguma vez foi ofendido?
R: No âmbito das minhas responsabilidades institucionais, julgo que não.
 Um deputado de um determinado partido deve estar sempre de acordo com  as linhas do partido ou pode ter ideias contrárias a apresentá-las para discussão?
R: As democracias modernas são feitas de pessoas. As pessoas têm opinião e podem gerar conflito e a discordância positiva de opinião. Não tem nenhum mal e é enriquecedor para a formação da opinião. As próprias linhas orientadoras dos partidos poderão ser ajustadas no tempo com base na opinião que cada um vai “fertilizando” no Colectivo.

 Estando há tanto tempo na AM se pudesse mudar alguma coisa, na organização, na legislação, o que mudava? 
R: Um período de 3 anos não pode ser considerado como muito tempo, mas assim que fomos eleitos e tomámos posse, formámos um grupo de trabalho da CDU para alterar de imediato o regimento da Assembleia, tornando-o menos fechado e tornando-o mais voltado para as pessoas. A Assembleia Municipal tem que ser cada vez mais a ‘voz’ dos munícipes, e tem que estar regulamentada de forma a permitir que essa ‘voz’ se faça ouvir de uma forma facilitada. A criação de plataformas de comunicação que façam chegar a Assembleia às pessoas é fundamental. Temos que inovar, aproveitar a tecnologia e pô-la ao serviço das populações. Por exemplo, a disponibilização dos vídeos das Assembleias à população, criando um arquivo na página web da Assembleia Municipal era um projecto que gostaria de implementar, embora admita que não será já neste mandato, até porque não depende unicamente da minha vontade e existem pressupostos que têm de ser validados e que demoram o seu tempo. Quem sabe se não poderia ser até uma promessa eleitoral de um ou mais partidos para o próximo mandato? 

 É “voz corrente” e já foi publicado várias vezes neste jornal, sem nunca ter sido desmentido, que Otávio Augusto, também conhecido como “Controleiro do PCP” está presente em todas as Sessões da Assembleia Municipal para dar as “coordenadas” aos deputados do PCP quando de alguma votações mais complicadas como foi o caso de uma proposta apresentada pela Bancada do PS (Homenagens a falecidos militantes do PCP).
Esta situação é legal e de seu conhecimento ou “tapa os olhos” para que não seja melindrada a força maioritária (PCP)?
R: Não existe qualquer ilegalidade na participação cívica da população, seja residente ou não, na vida política local. Em relação à pessoa que refere, é livre de participar nas sessões da AM desde que não as perturbe, tal como qualquer outra pessoa.
 
Otá
 E pessoalmente, nunca me senti influenciado nas minhas decisões pela sua presença, nem senti alguma vez a necessidade de ter um ‘orientador’ ou um ‘líder’ presente nas sessões.
 É verdade que existem compromissos institucionais e de colaboração do executivo da Câmara para com a Junta de Freguesia” dependentes das votações da presidente na Assembleia Municipal”, isto é: um certo concluo entre os deputados do PCP e você de forma a que: as propostas apresentadas por parte da Bancada da CDU sejam sempre aprovadas?
R: Não compreendo a questão. Existem protocolos de delegação de competências celebrados entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia que são levados à Assembleia Municipal, e que são apreciados e votados tal como outros assuntos. Não há qualquer irregularidade nisso.
 Sente-se acarinhado pelos alpiarcenses?
R: Sou alpiarcense, nascido e criado em Alpiarça e mesmo antes da política, já estava ou tinha estado em vários projectos ligados ao associativismo local (ex: à SFA, aos Águias, aos Dadores de Sangue). Mesmo passando uma grande parte do meu tempo fora de Alpiarça, devido à minha profissão, é aqui que me sinto bem. E as manifestações de carinho como lhes chama, sempre estiveram presentes, e não sinto que tivesse mudado alguma coisa desde que fui eleito.
 E pelos comunistas, continua a ter o mesmo apoio quando se apresentou como candidato pela CDU?
R: Quando falamos de comunistas, falamos de pessoas. Mantenho a mesma relação de sempre com essas pessoas e nunca fiz qualquer tipo de distinção baseada na existência de cartão de militante. As relações são óptimas por isso mesmo.
 O PCP já o convidou para fazer parte das próximas listas às Eleições Autárquicas 2013 ou tem outros convites?
R: Sabe que não vou responder a essa questão.
 Considera-se um homem polémico?
R: Há quem ache que sim… mas sinto-me bem comigo mesmo e consigo dormir bem de noite…
Em termos políticos quais os seus desejos?
R: Gostava que Alpiarça tivesse uma equipa de pessoas com visão e capacidade para aproveitar as suas potencialidades (que não são poucas), mesmo numa conjuntura de forte adversidade económica como aquela que vivemos. O resto vem normalmente por acréscimo…
Quer dizer alguma coisa ou deixar alguma mensagem para os leitores e alpiarcenses?
R: Uma mensagem formada por aquilo que aprendi nestes 3 anos de política: 
* Apenas uma pequena parte daquilo que se ouve ou lê por aí, é verdade!

* Muitas daquelas coisas horríveis que ouvimos acerca dos políticos, acreditem que é verdade!

 Por: António Centeio

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publicado às 11:38


A instalação da Monliz em Alpiarça

por Noticias do Ribatejo, em 12.11.12

Ao contrário do que consta não foi o movimento cívico “Alpiarça é a Razão/PS” e muito menos Rosa do Céu, então presidente da Câmara que usaram a sua influência para que a “Monliz” fosse instalada na Zona Industrial de Alpiarça, onde se encontra hoje.

Quem conseguiu tal proeza foi o ex-vereador da CDU António Mário Lima Curvacho.
António Curvacho conhecia pessoalmente um dos responsáveis da Monliz (Eng. A. Magalhães) na altura a funcionar em Leiria e sabia das dificuldades que a empresa estava a atravessar como dos despedimentos que pretendia levar a efeito por via do encerramento que estava previsto para a fábrica.
Numa conversa entre os dois António Curvacho convidou Magalhães a mudar as instalações da Monliz para Alpiarça com a garantia de algumas facilidades. Marcada uma reunião com Rosa do Céu este aceitou de imediato a ideia e facilitou aos responsáveis da empresa tudo o que estivesse ao seu alcance.
Assim foi.
Numa reunião conjunta, com a participação do ex-vereador o problema que se apresentou foi o “terreno que era necessário” para a instalação da fábrica” disse-nos Curvacho para nos adiantar que o Gabinete Técnico da autarquia “apanhado de surpresa não foi capaz na reunião que estava a decorrer de “encontrar terreno disponível para a instalação da fábrica” porque desconhecia por completo a grandeza da mesma e do terreno necessário.
Rosa do Céu que não queria perder esta oportunidade mandou colocar em cima da mesa  a planta da Zona Industrial de Alpiarça e disse aos responsáveis: “marquem aí a lápis todos o terreno que precisam” com a ajuda de António Curvacho.
Marcado que foi, tudo o que se seguiu foram actos administrativos e burocráticos para hoje Alpiarça ter na Zona Industrial a Monliz.

Curiosamente a CDU/Alpiarça não foi defensora da instalação da Monliz em Alpiarça.
Quando da votação para a aprovação da instalação, em Assembleia Municipal, os deputados da CDU votaram contra. Na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 30.05.2003 (Acta n.º 12) até a deputada Vitória Brito colocou em dúvida a figura de utilidade pública do projecto.
Hoje a “Monliz” está sediada em Alpiarça, dando trabalho a muitas pessoas, ajudou a desenvolver a produção agrícola na região e tem um capital social diversificado no qual os principais accionistas são empresas estrangeiras.
Parte do Despacho co9njunto n. 17/2004 que autorizou a instalação da Monliz em Alpiarça
“ (…) Despacho conjunto n.º 17/2004. - A Câmara Municipal de Alpiarça apresentou o projecto relativo à construção de um estabelecimento industrial a levar a efeito pela empresa MONLIZ - Produtos Alimentares do Mondego e Liz, S. A., a localizar na freguesia e concelho de Alpiarça, utilizando para o efeito cerca de 100 000 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional, por força da delimitação constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2000, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 163, de 17 de Julho de 2000. 
Este estabelecimento industrial destina-se à produção de vegetais congelados e irá substituir o actualmente existente em Carreira de Cima, no concelho de Leiria, com uma capacidade produtiva de 14 000 t por ano, e que devido a deficiências hígio-sanitárias terá de ser encerrado. (….)

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publicado às 15:07


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