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Um pouco (ou muito) sobre Mário Soares

por Noticias do Ribatejo, em 13.05.11

 

 

 O país pode contar com a força do Partido Socialista para ser um instrumento decisivo nas respostas que são necessárias para sair da crise.

Mário Soares, de seu nome completo Mário Alberto Nobre Lopes Soares, nasceu em Lisboa, em 7 de Dezembro de 1924, filho de João Lopes Soares, professor, pedagogo e político da Iª República, e de Elisa Nobre Soares.

É casado com Maria de Jesus Simões Barroso Soares desde 1949, tem dois filhos, Isabel Soares, psicóloga e directora do Colégio Moderno, e João Soares, advogado, deputado à Assembleia da República e presidente da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), e cinco netos - Inês, Mafalda, Mário, Jonas e Lilah.


Actividade Profissional
Licenciou-se em Ciências Histórico-Filosóficas, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em 1951, e em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1957.

Foi professor do ensino secundário (particular) e director do Colégio Moderno, fundado por seu pai.

Exerceu a advocacia durante muitos anos e, quando do seu exílio em França, foi "Chargé de Cours" nas Universidades de Vincennes (Paris VIII) e da Sorbonne (Paris IV), tendo sido igualmente professor associado na Faculdade de Letras da Universidade da Alta Bretanha (Rennes) - Universidade de que é doutor "Honoris Causa".


Actividade Política contra a Ditadura
Desde os tempos de estudante universitário foi um activo resistente à ditadura. Iniciou então um longo e persistente combate que o levou a estar presente e activo na organização da oposição democrática ao salazarismo. Pertenceu ao MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Anti-Fascista), em Maio de 1943, e, depois, foi membro da Comissão Central do MUD (Movimento de Unidade Democrática), sob a presidência do Prof. Mário de Azevedo Gomes (1946), tendo sido fundador do MUD Juvenil e membro da primeira Comissão Central. Foi Secretário da Comissão Central da Candidatura do General Norton de Matos à Presidência da República, em 1949. Integrou o Directório Democrático-Social (1955), dirigido por António Sérgio, Jaime Cortesão e Azevedo Gomes e, em 1958, pertenceu à Comissão da Candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República.

Como advogado defensor de presos políticos participou em numerosos julgamentos, realizados em condições dramáticas, no Tribunal Plenário e no Tribunal Militar Especial. Representou a família do General Humberto Delgado na investigação do assassinato daquele antigo candidato à Presidência da República, tendo contribuído decisivamente para desvendar as circunstâncias e denunciar as responsabilidades nesse crime cometido pela polícia política de Salazar (PIDE).

Foi membro da Resistência Republicana e Socialista, na década de 50, redactor e signatário do Programa para a Democratização da República em 1961, tendo sido candidato a deputado pela Oposição Democrática em 1965 e pela CEUD, em 1969.

Em resultado da sua actividade política contra a ditadura foi 12 vezes preso pela PIDE (cumprindo um total de quase 3 anos de cadeia), deportado sem julgamento para a ilha de S. Tomé (África) em 1968 e, em 1970, forçado ao exílio em França.

Em 1973, no Congresso realizado em BadMünstereifel, na Alemanha, a Acção Socialista Portuguesa, que fundara em 1964, transformou-se em Partido Socialista, do qual Mário Soares foi eleito Secretário-Geral e sucessivamente reeleito no cargo ao longo de quase treze anos.


Actividade Política após o 25 de Abril
Em 25 de Abril de 1974, Mário Soares estava no exílio em França, de onde regressou a Portugal no dia 28, tendo chegado a Lisboa no depois chamado "combóio da liberdade".

Passados poucos dias, foi enviado pela Junta de Salvação Nacional às capitais europeias para obter o reconhecimento diplomático do novo regime democrático.

Participou nos I, II e III Governos Provisórios, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, e no IV, como Ministro sem Pasta, de que se demitiu em protesto pelo chamado "caso República" e pela crescente tentativa de perversão totalitária da revolução, abrindo-se assim a crise governamental que levou à queda desse Governo e, depois, à contestação ao V Governo Provisório e à demissão de Vasco Gonçalves, período que ficou conhecido por "verão quente" (1975), em que tiveram lugar o célebre comício da Fonte Luminosa, ao qual acorreram muitas centenas de milhares de pessoas em protesto contra a ameaça de uma nova Ditadura, e, mais tarde, o "25 de Novembro", movimento militar que repôs o espírito original e democrático da Revolução de Abril.

Como Secretário-Geral do PS participou em todas as campanhas eleitorais, tendo sido deputado por Lisboa em todas as legislaturas, até 1986. Em consequência da vitória do PS nas primeiras eleições legislativas realizadas em 1976, foi nomeado Primeiro-Ministro do I Governo Constitucional (1976-77), tendo também presidido ao II (1978). Neste período, foi necessário enfrentar e resolver uma situação de quase ruptura financeira e de paralisia das actividades económicas do país, ultrapassada mediante a aplicação de um programa de estabilização e rigor, negociado com o FMI, graças ao qual foi possível celebrar um "grande empréstimo" e voltar a pôr a economia a funcionar. Foi ainda durante o I Governo Constitucional que se procedeu à integração, com pleno êxito, de quase um milhão de portugueses retornados das ex-colónias. Durante 1976 e 1977 foram também aprovadas as primeiras leis que deram forma ao novo Estado de Direito (código civil, lei da delimitação dos sectores, lei de bases da reforma agrária, etc.) e começaram a funcionar, com regularidade, os mecanismos institucionais previstos na Constituição de 1976. Rompido que foi, por denúncia unilateral do CDS, o acordo político de incidência governamental em que assentava o II Governo Constitucional e demitido o Executivo pelo então Presidente da República, general Ramalho Eanes, Mário Soares liderou a oposição entre 1978 e 1983, tendo sido durante esse período viabilizada a primeira revisão da Constituição da República, na qual se empenhou fortemente. Esta revisão constitucional eliminou finalmente a tutela político-militar do Conselho da Revolução, que vinha dos primeiros tempos da Revolução, e consagrou o carácter civilista, pluripartidário e de tipo ocidental do regime. Foi então criado o Conselho de Estado, para o qual Mário Soares foi eleito pelo Parlamento.

Após nova dissolução da Assembleia da República, ocorrida em 1983, e na sequência das eleições legislativas que voltaram a dar a vitória ao PS, foi nomeado Primeiro-Ministro do IX Governo Constitucional, com base numa coligação partidária PS/PSD (1983-85). Este Governo viu-se confrontado também com uma dramática situação financeira e uma crise generalizada, que o levaram a pôr em prática um novo plano de emergência e recuperação que restabeleceu os equilíbrios financeiros externos. Coube ainda ao IX Governo Constitucional ultimar o processo de adesão de Portugal à CEE, conduzir as últimas negociações e assinar o Tratado de Adesão, em Junho de 1985.

Apesar de o PS ter perdido as eleições de Outubro de 1985, realizadas por força de nova dissolução da Assembleia da República, em consequência do rompimento, pelo PSD, da coligação PS/PSD, Mário Soares candidatou-se às eleições presidenciais, previstas para Janeiro de 1986. Teve o apoio de independentes e do PS (na 1ª volta) e de toda a esquerda (na 2ª volta), tendo sido eleito em 16 de Fevereiro, por cinco anos. Foi o primeiro Presidente civil eleito directamente pelo povo, na história portuguesa. Renunciou então aos seus cargos de Secretário-Geral do PS e de deputado, tendo tomado posse e prestado juramento no dia 9 de Março de 1986.

Em 13 de Janeiro de 1991 foi reeleito Presidente da República, logo à 1ª volta, tendo obtido a maior votação de sempre: 3 460 381 votos (70,40% dos votos validamente expressos), tendo terminado o seu segundo mandato em 9 de Março de 1996.

Tornou-se membro do Conselho de Estado desde 1996, por inerência.

Em 1996 assumiu a presidência da Fundação que havia sido fundada em 1991 com o seu nome e em 1997 foi eleito presidente da Fundação Portugal-África.

Em 1999 foi eleito Deputado ao Parlamento Europeu, tendo cumprido toda a legislatura (1999-2004).

Em 2006 concorreu, de novo, a Presidente da República, pelo PS, tendo perdido as eleições para Aníbal Cavaco Silva, eleito e actualmente em exercício.

Em 2007 foi nomeado presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, cargo que continua a exercer.


Outras actividades em Portugal
Foi presidente: da Comissão de Investigação sobre as transacções de ouro efectuadas entre as autoridades portuguesas e alemãs durante o período compreendido entre 1936 e 1945 (1998); da Comissão de Honra para as Comemorações dos 500 anos da viagem de Pedro Álvares Cabral (1998); da Comissão Nacional das Comemorações do 50º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, em celebração da Década das Nações Unidas para a educação em matéria dos Direitos do Homem (1998) e da Comissão Nacional das Comemorações do 50º aniversário do Conselho da Europa.

Foi também Professor Catedrático Convidado da cadeira de “Relações Internacionais” da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra nos anos lectivos 1996-97 e 1997-98 e Professor Convidado da Universidade Lusófona da cadeira de “Socioeconomia Política da União Europeia” no ano lectivo de 2001-02.

É membro honorário da Academia das Ciências de Lisboa, da Sociedade Portuguesa de Autores, da Sociedade Portuguesa de Escritores, Presidente do Conselho de Patronos da Fundação Arpad Szennes/Vieira da Silva e membro do Júri do Prémio Pessoa.


Acção Internacional
Como Secretário-Geral do PS e Vice-Presidente da Internacional Socialista (IS) - cargo para que foi eleito no Congresso de Genève, em 1976, e depois sucessivamente reeleito até ser nomeado Presidente Honorário em 1986 - Mário Soares desenvolveu uma intensa actividade internacional. Foi presidente das Comissões da IS para o Médio-Oriente e para a América Latina, tendo realizado várias missões de informação àquelas zonas e bem assim à África Austral. Participou em numerosas negociações, encontros, colóquios, congressos e missões no quadro da Internacional Socialista e fora dele.

De entre a actividade internacional desenvolvida no exercício de cargos públicos, destaca-se: como Ministro dos Negócios Estrangeiros, o estabelecimento de relações diplomáticas com todos os países do Mundo e o início oficial do processo de descolonização nos encontros de Dakar, com Aristides Pereira, antigo Presidente da República Popular de Cabo Verde, e de Lusaka, com Samora Machel, malogrado Presidente da República Popular de Moçambique; como Primeiro-Ministro, o impulso inicial dado ao processo de adesão de Portugal à CEE, em Março de 1977 (I Governo Constitucional), o começo das negociações com o FMI para a recuperação da economia portuguesa (II Governo Constitucional) e a consagração da opção europeia com a assinatura, em simultâneo com a Espanha, do Tratado de Adesão, em 12 de Junho de 1985 (IX Governo Constitucional); como Presidente da República, a defesa intransigente do respeito pelos direitos dos homens e dos povos, de que Timor-Leste constituía então uma referência portuguesa dramática, a frontalidade assumida em visitas oficiais e cimeiras de Chefes de Estado e de Governo na denúncia dos regimes que se afastavam do modelo proposto pela Carta da ONU para o desenvolvimento e a intervenção permanente no sentido de a dimensão atlântica encontrar forma numa comunidade de povos de expressão portuguesa, reaproximando o Brasil dos novos conceitos estratégicos nacionais.

Foi presidente da Comissão Mundial Independente Sobre os Oceanos (1995-1998), do Movimento Europeu Internacional (1997-1999), de que em seguida se tornou presidente honorário, do Comité dos Sábios para a Reestruturação do Conselho da Europa (1997-1998), da Missão de Informação sobre a situação da Argélia, por nomeação do Secretário-Geral das Nações Unidas (1998), da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com Israel (2002), de que se demitiu no mesmo ano, e da Inter-Press Service (2002-2008).

É "Chubbs Fellowship" da Universidade de Yale (EUA), desde 1976; membro correspondente da Academia Brasileira de Letras, desde 1987; membro honorário do Claustro de Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Vigo (Espanha); Vice-Presidente da Academia da Latinidade (Brasil) e membro: da Academia do Reino de Marrocos; da Académie des Sciences d’Outre-Mer (França); da Académie de Marine (França); do Comité Europeu de Orientação "Notre Europe" (fundado por Jacques Delors e actualmente presidido por Tommaso Padoa- Schioppa), desde 1997; da Fundação Gorbachev, desde 1997; do Instituto Shimon Peres para a Paz, desde 1997; do Conselho Consultivo Internacional da Fundação Paz e Democracia Monsenhor Martinho da Costa Lopes (Timor-Leste), desde 1997; da Fundação para uma Cultura de Paz, UNESCO, (presidida por Federico Mayor Zaragoza), desde 1998; do Clube de Roma, desde 1998; do Clube de Asunción, desde 1998; do Conselho de Patronos da Fundación Caixa Galicia, desde 1998; da Fundación ONCE para a América Latina, desde 1998; da Fundação Adberrahim Bouabid pour les Sciences et la Culture, desde 1998; da Fundación Euroamérica, desde 1999; da Fundación General de la Universidad de Salamanca, desde 2000; do Fórum Mundial de Redes-UBUNTO (presidido por Frederico Mayor Zaragoza), desde 2001; do Clube de Madrid, desde 2001; do Clube do Mónaco para o Diálogo Mediterrânico (presidido por Boutros-Boutros Ghali), desde 2001; do New Policy Forum (antigo World Political Forum), presidido por Mikhail Gorbachev, desde 2010; da Green Cross International (presidida por Alexander Likhotal), desde 2003; da Organisation Internationale de la Francophonie, desde 2003; do Fórum de Biarritz (Encontros Europa-América Latina), desde 2003; do Grupo EU-Turkey Relations, Centre for the Study of Global Governance and the Open Society Institute, desde 2007; do International Board of Trustees da Inter-Press Service (IPS), desde 2008; do Global Advisory Board for a new project "Global Climate Change, Human Security and Democracy", Universidade da California, desde 2010.

É presidente do Júri do Prémio Félix Houphouët-Boigny, da UNESCO, desde o início de 2010.

Preside ainda ao Comité Promotor do Contrato Mundial da Água desde Janeiro de 1998 e é Patrono do International Ocean Institute (IOI), desde 2009.

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