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Taxa Mínima de IMI "Arrancada a Ferros"!

por Noticias do Ribatejo, em 29.11.12

A 28 de Novembro de 2012, reuniu-se mais uma vez a Assembleia Municipal de Alpiarça, desta vez em sessão extraordinária tendo em conta o limite legal de aprovação das taxas de IMI para 2013 que termina a 30 de Novembro.

Relativamente às polémicas taxas de IMI, agora aprovadas, não pudemos deixar de expressar a nossa satisfação e agradecimento em nome do Partido Socialista/ Movimento Alpiarça é a Razão e da População em geral pela lucidez do executivo em recuar nas intenções anteriormente declaradas e propor à votação as taxas de IMI aplicáveis a prédios urbanos pelo seu valor mínimo, ou seja 0,3%.
Relativamente ao não menos polémico processo que culminou com a proposta pela taxa mínima não pudemos deixar de expressar o nosso constrangimento pela enorme trapalhada que assistimos por parte do executivo ao avançar com taxas máximas sem confirmar se a alternativa era possível, de voltar a aprovar em sessão de câmara taxas intermédias sabendo de antemão que não incorreria numa ilegalidade, por via do Plano de Saneamento Financeiro (PSF), e vê-lo recuar novamente para no final ir ao encontro do que a oposição defendeu desde o inicio.
Esta enorme indefinição do executivo deixa-nos preocupados pois faz notar uma total apatia e insensibilidade perante as delicadas condições económicas de muitos Alpiarcenses, que serão agravadas pelo enorme aumento de impostos em 2013.
O PS/MAR na sua condição de partido da oposição e elemento fiscalizador da actividade do executivo assume também as suas responsabilidades nesta matéria. De facto, assumimos que o PSF obrigava a aplicação das taxas máximas, mas nunca nos ocorreu que, confirmada a não ilegalidade de aplicar outra taxa que não a máxima, o executivo da CDU propusesse algo que ficasse aquém das suas possibilidades financeiras e que não fosse a favor da População.

O próprio Presidente confessou durante 
a assembleia de ontem ter tido “receio das contas do PS pois soube que tínhamos lá estado a falar com o chefe de finanças, e que eles próprios estiveram lá”, assumo que posteriormente

Constatando o entendimento do executivo sobre esta matéria e a proposta de taxas intermédias aprovadas em sessão de câmara e imediatamente anunciadas nos jornais e outros meios de comunicação, deslocámo-nos à Repartição de Finanças de Alpiarça e de lá não saímos sem ter em nosso poder os números que desde o primeiro momento nos disseram não existirem e que revelam o encaixe financeiro extraordinário que a CMA irá auferir.
O próprio Presidente confessou durante a assembleia de ontem ter tido “receio das contas do PS pois soube que tínhamos lá estado a falar com o chefe de finanças, e que eles próprios estiveram lá”, assumo que posteriormente.De facto, é constrangedor reconhecer que Alpiarça não tem um rumo definido, que não pedíamos que levasse a grandes conquistas mas que pelo menos encontrasse um bom porto. Constatamos sim, que o receio dos números do PS, dos blogs e das próximas eleições autárquicas, ditam a actuação do executivo. A prova disso está na última assembleia e respectiva alteração de última hora da taxa de IMI para o seu valor mínimo. Acto que agradecemos humildemente em nome da população, mas que nos faz pensar que há tanto mais que pode ser feito por Alpiarça e que na sua esmagadora maioria está à distância de um “click-de-bom-senso”.

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