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Não se preocupem aqueles que pensam que a Câmara não vai sair do buraco financeiro onde se encontra. Vai e mais depressa do que se julga. Assim pensam os estrategas.

Se a receita do IMI for parar à Câmara Municipal de Alpiarça, como consta no postal de aviso de pagamento emitido pelas Finanças, o bolo referente ao ano de 2012 proveniente deste imposto, vai ser um autêntico Jackpot! Os alpiarcenses irão, de modo geral e de uma forma escandalosa e persecutória pagar as dívidas deixadas pelos "políticos de excelência".
Muitos deles, coitados, com problemas de saúde e míseras reformas de pouco mais de 200 Euros. Outros que trabalham mas não conseguem metade do ordenado mínimo nacional, terão de pagar o que foi decidido pela avaliação do fisco por decisão dos políticos.
E agora dirão alguns leitores: Mas esses, pelos seus fracos rendimentos estão isentos...se até os ciganos romenos ganham mais e não pagam impostos...
Puro engano. Vamos citar o que havia sido escrito até há bem pouco tempo, pelo "Estado Social", a pensar no cidadão de baixos recursos:
"Os prédios de reduzido valor patrimonial tributário de sujeitos passivos de baixos rendimentos tem isenção?

Sim. Ficam isentos de IMI os prédios rústicos e urbanos pertencentes a sujeitos passivos cujo rendimento bruto total do agregado familiar englobado para efeitos de IRS não seja superior ao dobro do valor anual da retribuição mínima mensal garantida e cujo valor patrimonial tributário global não exceda 10 vezes o valor anual da retribuição mínima mensal garantida..."

Pois é. Só que as cabecinhas pensadoras da política entenderam que, quem tem casa própria é uma pessoa que pode perfeitamente pagar impostos independentemente dos rendimentos que aufira. Então o que fizeram foi aumentar de modo descarado e vergonhoso (500% e em alguns casos quase 1000%) habitações com 30, 40 e 50 anos, (muitas delas em mau estado devido às fracas possibilidades económicas dos seus proprietários para um restauro) atribuindo-lhes um valor por metro quadrado como se de uma construção recente se tratasse. Isto é, os pobres que tinham moradias de baixo valor e por isso não pagavam IMI, passaram de um momento para outro a ter riqueza, por imposição do Estado, só para não alterar a Lei (que até parecia mal) e os obrigar a pagar impostos. Sim, por que o valor atribuído aos imóveis, na maioria dos casos, pelas novas avaliações do fisco, não tem qualquer paralelo com a realidade, indo muito além dos valores actuais de mercado.

Uma vergonha nacional.
Curiosamente, o Bairro dos 46 Fogos,da zona do Eucaliptal, perto da Casa do Povo e Centro de Saúde, inaugurado pelo então presidente da Câmara Municipal de Alpiarça, Olímpio Oliveira, há precisamente 31 anos,apareceu com moradias registadas nas Finanças para fins de avaliação como tendo umas 25 anos outras 27 anos, quando na realidade já contam 31(!) criando assim diferenças significativas no imposto final devido ao coeficiente de vetustez.
Uma vergonha de natureza local (para quem a tem,é claro).
As Finanças dizem que estes dados vieram efectivamente da Câmara Municipal de Alpiarça!(?) Como é possível mais esta trapalhada, se foi a própria Câmara a construir o bairro com moradias de renda económica e contrato assinado com os inquilinos por 50 anos?
Alguns proprietários que entretanto compraram as casas em que viviam já reclamaram da idade das moradias tendo em alguns casos visto uma redução de 4000€(!) no valor patrimonial do imóvel. Os outros que não reclamam (como dizem alguns funcionários públicos locais que não vamos mencionar) se não dizem nada é porque concordam!
Onde nós chegámos, meu Deus!.
..

Por: Xico Frade

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publicado às 07:42



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